Como funciona o Imposto de Renda nos contratos de locação e como ajustar as configurações

Descrição:
Este artigo explica o funcionamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em contratos de locação no sistema Superlógica Imobiliárias, incluindo o cálculo automático e as configurações necessárias para ajustar a retenção e dedução do imposto conforme a legislação vigente.

Solução:

Funcionamento do Imposto de Renda em Contratos de Locação

Em contratos de locação onde o proprietário do imóvel é pessoa física e o locatário é pessoa jurídica, o sistema realiza automaticamente o cálculo do IRRF com base no valor do aluguel. Vários fatores podem interferir nesse cálculo, incluindo a taxa de administração e outros serviços que possam incidir no cálculo do imposto.

Configurações de Retenção do IRRF:

No sistema, você pode configurar o IRRF para que seja:

1. Retido e recolhido pelo inquilino: Neste caso, o valor do IRRF é descontado do boleto de aluguel como um débito do proprietário. O inquilino é responsável pelo recolhimento do imposto;
2. Retido e recolhido pela imobiliária: O valor do IRRF é descontado diretamente do repasse ao proprietário;
3. Retido, mas não controlado pelo sistema: Nesta configuração, o sistema não controla o pagamento do imposto, ficando a critério da gestão da imobiliária.

Cálculo do IRRF:

O cálculo do IRRF pode variar conforme as configurações de retenção. Abaixo estão os casos mais comuns:

1. Cálculo Básico

   • Fórmula: Valor do aluguel * Percentual de IRRF - Valor de dedução.

2. Com Dedução da Taxa de Administração

   • Fórmula: (Valor do aluguel - Taxa de administração) * Percentual de IRRF - Valor de dedução.

3. Com Incidência de Serviços

   • Fórmula: (Valor do aluguel + Valor do serviço) * Percentual de IRRF - Valor de dedução.
     

Observação: O sistema não calcula a retenção de IRRF se o valor for igual ou inferior a R$10,00, conforme a legislação vigente.

Como Marcar um Serviço para Incidir no Cálculo do IRRF

1. Acesse o menu 'Empresa > Serviços':

   

2. Localize o serviço desejado e passe o mouse sobre ele. Clique no ícone de 'lupa' para abrir os 'Detalhes' do serviço como no exemplo abaixo:

   

3. Na seção 'Mais', marque a opção 'Incide imposto de renda' para que o serviço seja incluído no cálculo do IRRF:

   

Como Deduzir a Taxa de Administração no Cálculo do IRRF

Caso seja necessário que a taxa de administração seja deduzida automaticamente no cálculo do Imposto de Renda, o sistema oferece uma opção para essa dedução. Com essa funcionalidade, a taxa de administração é considerada no cálculo, eliminando a necessidade de dedução manual. Isso simplifica o processo e minimiza a possibilidade de erros, garantindo um cálculo preciso e eficiente. Para ativar essa opção, siga as instruções abaixo:

1. Acesse o menu 'Contratos > Contratos > Configurações';

2. Na janela de configurações, role até a área 'IRRF' e marque a opção de 'deduzir a taxa de administração no cálculo do IRR:

   

Observações: Certifique-se de revisar as configurações e ajustar as faixas do IRRF conforme a tabela atualizada pela Receita Federal. O sistema está configurado para desconsiderar a retenção de IRRF para valores iguais ou inferiores a R$10,00, em conformidade com a legislação.