Como solicitar a troca de titularidade da licença no sistema Superlógica
Visão geral
A alteração de CNPJ, razão social ou titularidade da licença exige uma solicitação formal e o envio de documentos específicos. O processo permite transferir o cadastro da licença para outra empresa ou pessoa física, conforme o tipo de alteração solicitada.
Quando usar este artigo
Utilize este artigo quando precisar solicitar a alteração de CNPJ, razão social ou titularidade da licença do sistema Superlógica Imobiliárias.
Sintoma ou cenário
- É necessário transferir a titularidade da licença para outra empresa.
- Os dados do titular do contrato precisam ser alterados.
- É necessário atualizar os dados relacionados às cobranças da mensalidade e à emissão de notas fiscais da licença.
Benefício para o usuário ou operação
O procedimento orienta a organização dos documentos e a formalização do pedido de alteração de titularidade, permitindo que a solicitação seja encaminhada ao setor responsável.
Onde acessar / contexto de uso
A solicitação é realizada por e-mail, pelo responsável pelo contrato, com o envio da carta de cessão e dos documentos exigidos para financeiro.imobiliarias@superlogica.com.
Pré-requisitos (Antes de começar)
- A solicitação deve ser feita pelo responsável pelo contrato.
- Separe os documentos exigidos para o tipo de alteração.
- Reúna os dados cadastrais do titular atual (cedente) e do novo titular (cessionário).
- Preencha e assine a carta de cessão.
- Consulte o Modelo de Carta de Cessão.
Causas prováveis
A necessidade de alteração pode estar relacionada a:
- Alteração de CNPJ ou razão social do titular atual.
- Transferência da titularidade da licença para outra empresa ou pessoa física.
-
Necessidade de alterar o titular responsável pelo contrato.
Antes de começar
- A solicitação deve ser feita pelo responsável pelo contrato.
- Separe os documentos exigidos para o tipo de alteração.
- Reúna os dados cadastrais do titular atual (cedente) e do novo titular (cessionário).
- Preencha e assine a carta de cessão (veja o passo 2).
1. Separe os documentos exigidos
A documentação varia conforme o titular atual e o novo titular.
CNPJ para CNPJ
- Cartão CNPJ e contrato social da empresa cedente.
- Cartão CNPJ e contrato social da empresa cessionária.
CNPJ para CPF
- Cartão CNPJ e contrato social da empresa cedente.
- Documento com foto do cessionário (CNH ou RG).
CPF para CNPJ
- Documento com foto do cedente (CNH ou RG).
- Cartão CNPJ e contrato social da empresa cessionária.
CPF para CPF
- Documento com foto do cedente e do cessionário (CNH ou RG).
Em todos os casos, também é necessária a carta de cessão assinada.
2. Preencha e assine a carta de cessão
Acesse o Modelo de Carta de Cessão para consultar e preencher o documento.
Ao preencher a carta:
- Informe os dados completos do cedente e do cessionário (razão social ou nome, CNPJ ou CPF e endereço).
- No campo de assinatura do cedente e do cessionário, além da assinatura, inclua a razão social e o CNPJ (se for pessoa jurídica).
Formas de assinatura:
- Assinatura física: o documento deve ser assinado pelos representantes legais e ter firma reconhecida em cartório, por ambas as partes.
- Assinatura digital ou eletrônica: pode ser feita em qualquer certificadora digital válida, conforme o padrão ICP-Brasil.
O documento deve ser enviado em PDF.
3. Formalize a solicitação
O responsável pelo contrato deve enviar um e-mail solicitando a alteração, anexando a carta de cessão e os documentos do passo 1, para o e-mail financeiro.imobiliarias@superlogica.com.
4. Trate separadamente a titularidade da Conta Superlógica, se necessário
A alteração de CNPJ ou da titularidade da licença se refere aos documentos fiscais e às cobranças da sua mensalidade conosco. Ela não atualiza automaticamente os dados da Conta Superlógica. Se você também utiliza esse serviço, informe isso na solicitação para que o atendimento seja transferido ao time responsável.
5. Confirme a necessidade de alterar o nome da licença
A alteração de CNPJ e de titularidade não inclui a mudança do nome da licença. Se precisar alterar esse nome, entre em contato com o Suporte para obter orientação.
Resultado esperado
A solicitação de alteração de titularidade é formalizada por e-mail, com a carta de cessão assinada e os documentos exigidos para o tipo de alteração anexados.
Quando escalar
- Para dúvidas sobre o processo de alteração de titularidade, entre em contato com financeiro.imobiliarias@superlogica.com.
- Se também for necessário alterar a titularidade da Conta Superlógica, informe essa necessidade na solicitação para direcionamento ao time responsável.
Informações para escalonamento
Ao formalizar a solicitação, reúna e envie:
- Os dados cadastrais do titular atual (cedente) e do novo titular (cessionário).
- A carta de cessão preenchida e assinada, em PDF.
- Os documentos exigidos para o tipo de alteração, conforme a seção “Separe os documentos exigidos”.
- A solicitação de alteração enviada pelo responsável pelo contrato.
Encaminhe a documentação para financeiro.imobiliarias@superlogica.com.
Regras importantes / Observações
- A alteração contratual só pode ser solicitada pelo responsável pelo contrato.
- A documentação exigida varia conforme o tipo de alteração.
- A mudança de CNPJ ou titularidade não atualiza os dados da Conta Superlógica.
- Para emitir notas fiscais pelo novo CNPJ, as configurações fiscais devem estar adequadas.
Para consultar e preencher a carta de cessão exigida neste processo, acesse o artigo Modelo de Carta de Cessão
Em caso de dúvidas sobre o processo, entre em contato com financeiro.imobiliarias@superlogica.com.
Problemas comuns e como resolver
Problema: A documentação para a alteração de titularidade está incompleta.
Causa provável: Os documentos enviados não correspondem ao tipo de alteração solicitado.
Ação recomendada: Consulte a seção “Separe os documentos exigidos” e reúna os documentos correspondentes ao tipo de alteração.
Problema: A carta de cessão ainda não foi preenchida ou assinada.
Causa provável: O modelo não foi acessado ou os dados e assinaturas necessários ainda não foram incluídos.
Ação recomendada: Acesse o Modelo de Carta de Cessão, preencha os dados do cedente e do cessionário e siga as orientações de assinatura.
Problema: Os dados da Conta Superlógica não foram alterados após a mudança de titularidade da licença.
Causa provável: A alteração da licença não atualiza automaticamente os dados da Conta Superlógica.
Ação recomendada: Informe na solicitação que também precisa alterar a titularidade da Conta Superlógica, para direcionamento ao time responsável.
Dúvidas relacionadas (FAQ)
P: A carta de cessão é obrigatória?
R: Sim. A carta de cessão assinada é necessária em todos os casos descritos neste artigo.
P: Onde encontro o modelo da carta de cessão?
R: O modelo está disponível no artigo Modelo de Carta de Cessão.
P: Para qual endereço devo enviar a solicitação?
R: Envie o e-mail com a solicitação, a carta de cessão e os documentos necessários para financeiro.imobiliarias@superlogica.com.
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