Como configurar o código NBS para contratos de venda por destinação fiscal

Visão geral

O sistema permite configurar códigos NBS diferentes para contratos de venda com destinação fiscal residencial e não residencial. Essa configuração é realizada no módulo de vendas e é independente dos códigos utilizados nos contratos de locação.

Quando usar este artigo

Utilize este procedimento quando precisar:

Configurar os códigos NBS utilizados nas notas fiscais de contratos de venda.
Definir códigos diferentes para vendas de imóveis residenciais e não residenciais.
Atualizar os códigos NBS utilizados na emissão de notas fiscais de venda.

Sintoma ou cenário

É necessário configurar os códigos NBS para emissão de notas fiscais de comissão de venda.
O código NBS utilizado na emissão precisa variar conforme a destinação fiscal do contrato.
Os códigos utilizados nas vendas precisam ser configurados sem alterar os parâmetros de locação.

Benefício para o usuário ou operação

Permite configurar os códigos NBS de acordo com a destinação fiscal dos contratos de venda, mantendo essas definições independentes das configurações utilizadas no módulo de locação.

Onde acessar / contexto de uso

Acesse Contratos > Vendas e clique no ícone de engrenagem, localizado no canto superior direito da tela.

Pré-requisitos (Antes de começar)

Ter acesso às configurações do módulo de vendas.
Ter os códigos NBS residencial e não residencial definidos pela contabilidade da imobiliária.
Ter o contrato de venda cadastrado com a destinação fiscal preenchida na aba Tributação.

Causas prováveis

Os códigos NBS para contratos de venda ainda não foram configurados.
A destinação fiscal do contrato está preenchida incorretamente.
Os códigos NBS precisam ser atualizados conforme a orientação contábil da imobiliária.

Como fazer ou corrigir

Acesse o menu Contratos > selecione a opção Vendas.
No canto superior direito da página de vendas, clique no ícone da Engrenagem (Configurações).
Na tela de configurações, role a página até a seção Reforma tributária na venda.
No campo Código NBS residencial para venda, digite o código contábil correspondente indicado pelo seu contador.
No campo Código NBS não residencial para venda, digite o código contábil correspondente indicado pelo seu contador.
Clique no botão Salvar para registrar as definições.

Confirmando a definição:

Para conferir a aplicação no contrato, acesse o contrato de venda desejado.
Clique em Ações > Alterar.
Clique em próximo até na aba Detalhes da venda > Clique em Tributação
Certifique-se de que o campo Destinação fiscal esteja preenchido corretamente como Residencial ou Não residencial.

Após validar a configuração, feche a janela.

Resultado esperado

Os códigos NBS ficam configurados para o módulo de vendas. Na emissão da nota fiscal, o sistema utiliza o código correspondente à destinação fiscal informada no contrato: residencial ou não residencial.

Quando escalar

Solicite análise do suporte quando:

O sistema apresentar erro ao salvar os códigos NBS.
A seção Reforma tributária na venda não estiver disponível nas configurações.
A nota fiscal continuar utilizando um código diferente do configurado, mesmo após conferir a destinação fiscal do contrato.

Informações para escalonamento

Informe:

Identificação da licença ou imobiliária.
Login do usuário que realizou a configuração.
Número do contrato de venda afetado.
Códigos NBS configurados para as duas destinações fiscais.
Capturas de tela da seção de configurações e da aba Tributação do contrato, com o campo Destinação fiscal visível.
Exemplo da nota fiscal emitida com o código divergente, se houver.

Regras importantes / Observações

Configurações independentes: os códigos NBS configurados no módulo de vendas não alteram os códigos utilizados no módulo de locação.
Critério de aplicação: o código utilizado na emissão considera o valor preenchido no campo Destinação fiscal, na aba Tributação do contrato de venda.
Alterações não retroativas: a atualização dos códigos não modifica notas fiscais que já foram autorizadas pela prefeitura.
Definição dos códigos: consulte a contabilidade da imobiliária para identificar quais códigos NBS devem ser utilizados em cada destinação fiscal.

Problemas comuns e como resolver

Problema: A nota fiscal de venda utiliza o código NBS residencial para um contrato com destinação não residencial.
Causa provável: O campo Destinação fiscal pode estar preenchido incorretamente no contrato.
Ação recomendada: Acesse o contrato de venda, entre na aba Tributação e ajuste o campo Destinação fiscal para a opção correspondente.

Problema: A prefeitura rejeita a nota fiscal por divergência no código NBS.
Causa provável: O código configurado pode não corresponder ao código indicado pela contabilidade para aquela destinação fiscal.
Ação recomendada: Consulte a contabilidade da imobiliária para validar o código NBS e atualize o campo correspondente nas configurações de vendas.

Problema: Os campos de código NBS não aparecem nas configurações de vendas.
Causa provável: A seção de configuração pode não estar disponível para o usuário.
Ação recomendada: Solicite análise do suporte caso a seção Reforma tributária na venda não esteja disponível.

Dúvidas relacionadas (FAQ)

P: Alterar os códigos NBS de venda modifica as configurações dos contratos de locação?
R: Não. As configurações de NBS dos módulos de venda e locação são independentes.

P: Onde verifico se o contrato está configurado como residencial ou não residencial?
R: No contrato de venda, acesse Ações > Alterar > Próximo até a aba Detalhes da venda > Tributação e consulte o campo Destinação fiscal.

P: O suporte pode indicar qual código NBS devo utilizar?
R: A definição do código deve ser feita pela contabilidade da imobiliária. O suporte pode auxiliar na utilização das configurações do sistema.

P: Posso utilizar o mesmo código NBS para as duas destinações fiscais?
R: Sim, desde que a contabilidade da imobiliária indique que o mesmo código deve ser utilizado para ambas.

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