Como configurar a DARF (Carnê-Leão) para proprietários

Visão geral

O Superlógica Imobiliárias permite apurar o valor do Carnê-Leão dos proprietários configurados para recolher DARF e lançar o imposto como uma despesa no repasse.

A guia de pagamento não é emitida pelo ERP. Após a apuração, ela deve ser gerada no e-CAC, pelo Carnê-Leão Web da Receita Federal.

Quando usar este artigo

Utilize este procedimento quando a imobiliária realiza o recolhimento do Carnê-Leão em nome do proprietário e precisa descontar o valor correspondente no repasse.

Sintoma ou cenário

A imobiliária precisa apurar o Carnê-Leão dos proprietários e descontar o valor no repasse.
É necessário configurar quais proprietários devem recolher DARF.
O valor do imposto precisa ser lançado como despesa no repasse do proprietário.

Benefício para o usuário ou operação

O sistema realiza a apuração do Carnê-Leão e lança o valor como despesa no repasse, reduzindo a necessidade de cálculos manuais.

Onde acessar / contexto de uso

Cadastro do proprietário: opção Alterar pessoa, no bloco Retenção de impostos.
Configurações: Contratos > Contratos > Configurações.
Apuração: Despesas > Repasses > Repasses do Conta Corrente.

Pré-requisitos (Antes de começar)

O recurso deve estar habilitado na licença. Trata-se de um recurso BETA, cuja ativação é realizada pelo suporte e geralmente está disponível para clientes Enterprise.
A imobiliária deve utilizar o repasse por Conta Corrente do Proprietário.
As faixas de IRRF devem estar atualizadas no sistema.
O usuário precisa ter permissão para alterar o cadastro de pessoas.

Causas prováveis

O recurso de DARF não está habilitado na licença.
A opção Recolher DARF (Carnê-leão) não está marcada no cadastro do proprietário.
As configurações gerais da DARF estão incorretas ou incompletas.
A apuração ainda não foi realizada na tela de repasses.
As configurações de IRRF ou os dados utilizados no cálculo precisam ser revisados.

Como fazer ou corrigir

Parte 1: Marcar o proprietário para recolher DARF

Acesse o cadastro do proprietário desejado.
Clique em Alterar pessoa.
No bloco Retenção de impostos, marque a opção Recolher DARF (Carnê-leão).
Salve as alterações.

Se a imobiliária reembolsa o ISS ao proprietário, configure também a opção Reembolso ISS na mesma tela.

Parte 2: Conferir as configurações dos contratos

Acesse Contratos > Contratos
Clique em Configurações.
Confira se as faixas de IRRF estão atualizadas.
Verifique os valores das faixas.
Após conferir, permaneça na mesma janela e siga com o próximo passo.

Parte 3: Configurar a DARF nas configurações dos contratos

Acesse Contratos > Contratos
Clique em Configurações.
Localize a seção Configurações gerais para DARF.
Ajuste os parâmetros conforme as orientações abaixo:
- Fornecedor padrão: Receita Federal.
  Para criar um novo fornecedor confira o artigo Como cadastrar Fornecedor.
- Serviço padrão: DARF.
  Para criar um novo serviço confira o artigo Como criar um serviço
- Valor mínimo para recolhimento: R$ 10,00.
- Código da receita: 0190.
- Deduzir taxa de administração no cálculo do carnê-leão: Marcar opção.
Salve as alterações.

Observação: Quando a opção Deduzir taxa de administração no cálculo do carnê-leão estiver marcada, o sistema utilizará como base de cálculo do Carnê-Leão o valor dos rendimentos recebidos, descontando a taxa de administração.

Exemplo:

Rendimentos: R$ 5.000,00
Taxa de administração: R$ 500,00
Base de cálculo do Carnê-Leão: R$ 4.500,00

Parte 4: Apurar e gerar a DARF

Acesse a tela Despesas > Repasses > Acesse a tela Repasses do Conta Corrente.
Quando houver proprietários com DARF pendente de apuração, será exibido um aviso amarelo na tela.
Clique no aviso para iniciar a apuração.
Após conferir o mês de apuração e data de vencimento, simule o lançamento de DARF.
Na simulação, escolha entre os relatórios Sintético e Analítico e clique em Visualizar relatório.
Confira os valores apresentados nos relatórios
Após conferir. Clique em Gerar DARF ou lançar despesa.
Após a apuração, a despesa de DARF será lançada no repasse do mês seguinte.
Utilize o valor apurado para emitir a guia no e-CAC, pelo Carnê-Leão Web da Receita Federal.

Resultado esperado

O valor apurado do Carnê-Leão será lançado como despesa no repasse do mês seguinte, sendo descontado do valor destinado ao proprietário.

A guia de pagamento deverá ser emitida separadamente no e-CAC, pelo Carnê-Leão Web.

Quando escalar

Solicite análise quando:

A opção Recolher DARF (Carnê-leão) não aparecer no cadastro do proprietário, mesmo com o recurso habilitado na licença.
O aviso de DARF continuar aparecendo após a geração.
A despesa de DARF não for lançada no repasse do mês seguinte.
Os valores apurados apresentarem divergências.

Informações para escalonamento

Informe:

Licença da imobiliária.
Identificação ou link do cadastro do proprietário.
Competência da apuração.
Valor esperado e valor apurado.
Capturas de tela do cadastro, das configurações da DARF, da simulação e do repasse.
Mensagens de erro apresentadas, caso ocorram.

Regras importantes / Observações

A configuração Recolher DARF (Carnê-leão) é individual, realizada no cadastro de cada proprietário.
A despesa de DARF é lançada no repasse do mês seguinte à apuração.
Em contratos novos, o primeiro repasse ocorre sem o desconto da DARF. O lançamento acontece no repasse do mês seguinte.
Quando configurada, a dedução da taxa de administração reduz a base de cálculo do Carnê-Leão.
A opção Reembolso ISS deve ser habilitada somente quando a imobiliária realiza esse reembolso ao proprietário. Quando configurada, o valor do reembolso é deduzido da base de cálculo da DARF.
O valor mínimo configurado para recolhimento é de R$ 10,00.
O ERP realiza a apuração e o lançamento da despesa, mas não emite a guia de pagamento.

Problemas comuns e como resolver

Problema: A opção Recolher DARF (Carnê-leão) não aparece no cadastro do proprietário.
Causa provável: O recurso não está habilitado na licença da imobiliária.
Ação recomendada: Solicite ao suporte a ativação do recurso.

Problema: O primeiro repasse do contrato não apresenta a despesa de DARF.
Causa provável: A despesa é lançada somente no repasse do mês seguinte à apuração.
Ação recomendada: Confira o repasse do mês seguinte. Esse comportamento é esperado.

Problema: O proprietário está marcado para recolher DARF, mas não há valor gerado.
Causa provável: A apuração ainda não foi realizada na tela de repasses.
Ação recomendada: Acesse Repasses do Conta Corrente, clique no aviso amarelo de DARF e realize a apuração.

Dúvidas relacionadas (FAQ)

P: O sistema emite a guia DARF?
R: Não. O ERP realiza a apuração e lança o valor como despesa no repasse. A guia deve ser emitida no e-CAC, pelo Carnê-Leão Web da Receita Federal.

P: Preciso habilitar o reembolso de ISS?
R: Não. Habilite essa opção somente se a imobiliária reembolsa o ISS ao proprietário. Quando configurado, o reembolso é deduzido da base de cálculo da DARF.

P: Por que a DARF não foi descontada no primeiro repasse?
R: Porque a despesa de DARF é lançada no repasse do mês seguinte à apuração.

P: A configuração precisa ser feita para cada proprietário?
R: Sim. A opção Recolher DARF (Carnê-leão) deve ser marcada individualmente no cadastro de cada proprietário.

Palavras-chave de busca

DARF, Carnê-Leão, Carnê-leão Web, recolher DARF, imposto de renda do proprietário, apurar DARF, despesa de DARF, repasse do proprietário, Conta Corrente do Proprietário, IRRF, reembolso ISS.