Preenchimento de NBS residencial/não residencial

Visão geral

Este artigo explica o cenário atual para o preenchimento do NBS residencial e não residencial, considerando as regras definidas pela Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005/2025 e o leiaute atualmente disponível no sistema.

Quando usar este artigo

Consulte este artigo quando houver dúvidas sobre o NBS aplicável a locações residenciais e não residenciais ou sobre a aplicação da Nota Técnica 005/2025.

Sintoma ou cenário

Dúvida sobre qual NBS utilizar em operações de locação residencial ou não residencial.
Necessidade de entender se as novas regras da Nota Técnica 005/2025 já estão disponíveis.
Questionamento sobre a ausência dos novos campos, grupos ou regras no sistema.

Benefício para o usuário ou operação

Esclarece qual regra está vigente atualmente.
Evita orientações baseadas em funcionalidades que ainda não foram disponibilizadas.
Facilita o acompanhamento das mudanças previstas para o NBS.

Onde acessar / contexto de uso

O cenário está relacionado ao preenchimento das informações de NBS utilizadas nas operações de locação residencial e não residencial.

Pré-requisitos (Antes de começar)

Identificar se a operação é residencial ou não residencial.
Considerar o leiaute atualmente vigente no ambiente utilizado.
Consultar a documentação oficial da NFS-e em caso de atualização das regras.

Causas prováveis

A dúvida pode ocorrer devido à publicação da Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005/2025, que estabeleceu novos NBS específicos para locação residencial e não residencial, embora suas alterações ainda não estejam em vigor nos ambientes de produção e homologação.

Como fazer ou corrigir

No momento, não é necessário realizar nenhum preenchimento adicional relacionado aos novos grupos, campos e regras da Nota Técnica 005/2025.

Os ambientes de produção e homologação continuam operando com o leiaute da Nota Técnica 004/2025.

A Nota Técnica 005/2025 ainda não possui uma data oficial de ativação. A data de entrada em vigor será divulgada posteriormente no portal da NFS-e.

Resultado esperado

O sistema continuará utilizando o leiaute atualmente vigente até que os novos grupos, campos e regras da Nota Técnica 005/2025 sejam oficialmente ativados.

Quando escalar

O sistema apresente comportamento diferente do leiaute atualmente vigente.
Haja erro relacionado ao preenchimento ou processamento do NBS.
Os novos campos ou regras da Nota Técnica 005/2025 sejam disponibilizados antes da comunicação oficial de sua entrada em vigor.

Informações para escalonamento

Tipo de operação: residencial ou não residencial.
NBS informado ou esperado.
Print da tela ou mensagem apresentada.
CNPJ da imobiliária.
Data e hora do ocorrido.
Descrição do comportamento esperado e do comportamento apresentado.

Regras importantes / Observações

A Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005/2025 definiu novos NBS para locação residencial e não residencial.
A NT 005/2025 ainda não entrou em vigor na prática.
Produção e homologação continuam utilizando o leiaute da Nota Técnica 004/2025.
A data oficial para ativação das alterações da NT 005/2025 ainda será divulgada no portal da NFS-e.
Não orientar o preenchimento com base nos novos grupos, campos ou regras da NT 005/2025 enquanto eles não estiverem oficialmente ativos.

Problemas comuns e como resolver

Problema: Usuário solicita o preenchimento conforme a Nota Técnica 005/2025.
Causa provável: A NT foi publicada, mas suas alterações ainda não estão vigentes nos ambientes de produção e homologação.
Ação recomendada: Orientar que o leiaute atualmente utilizado ainda é o da Nota Técnica 004/2025 e que a ativação da NT 005/2025 será comunicada oficialmente.

Dúvidas relacionadas (FAQ)

P: A Nota Técnica 005/2025 já está valendo?
R: Não. Os ambientes de produção e homologação ainda operam com o leiaute da Nota Técnica 004/2025.

P: Já existe uma data para ativação da Nota Técnica 005/2025?
R: Ainda não. A data será divulgada posteriormente no portal da NFS-e.

P: Os novos NBS de locação residencial e não residencial já devem ser utilizados?
R: Não enquanto a NT 005/2025 não estiver oficialmente ativa nos ambientes correspondentes.

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