Como rescindir contrato e clonar imóvel para alterar proprietário ou locatário

Visão geral

Este conteúdo detalha o processo seguro para realizar a alteração de proprietários ou locatários vinculados a um imóvel e contrato na plataforma Superlógica Imobiliárias. Para garantir a integridade dos dados fiscais e evitar erros na geração da DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), o sistema possui uma trava de segurança que impede a alteração direta de pessoas em registros ativos. O procedimento correto exige a rescisão do contrato atual, a invalidação e clonagem do imóvel, e a abertura de um novo contrato.

Quando usar este artigo

Utilize este guia sempre que houver uma mudança de proprietário (venda do imóvel com contrato de locação em andamento), transferência de titularidade de locação (troca de inquilinos) ou necessidade de correção estrutural de participantes de um contrato ativo.

Sintoma ou cenário

A imobiliária precisa alterar o locador, beneficiário ou o locatário no sistema, mas encontra os campos de identificação bloqueados para edição ou deseja realizar a substituição sem perder o histórico financeiro acumulado até o momento da troca.

Benefício para o usuário ou operação

Segurança Fiscal (DIMOB): Evita a mistura de CPFs/CNPJs no mesmo histórico de faturamento, prevenindo multas e inconsistências na declaração anual de impostos.
Preservação do Histórico: Mantém os lançamentos financeiros do proprietário/inquilino antigo intactos e isolados no registro original.
Padronização Operacional: Consolida uma esteira correta de transição patrimonial e contratual dentro da carteira de locação.

Onde acessar / contexto de uso

A rotina envolve navegação alternada entre as telas de gestão de contratos e gestão de imóveis, acessíveis pelos menus Contratos > Contratos e Contratos > Imóveis.

Pré-requisitos (Antes de começar)

Perfil Exato: É preciso ter o Acesso Administrativo (1000) ou Contratos - Consulta (2600002) ou Contratos - Alteração (2600001) habilitado.
Recursos Sistêmicos: O cadastro da nova pessoa (novo proprietário ou novo inquilino) já deve estar previamente criado no sistema em Clientes e colaboradores.
Insumos e Dados Técnicos: É recomendável que todas as cobranças e repasses da gestão anterior estejam liquidados ou devidamente resolvidos antes de encerrar o ciclo.

Causas prováveis

Venda do imóvel locado a terceiros, falecimento do locador com transferência para herdeiros, ou sub-rogação da locação (saída de um inquilino e entrada de outro no mesmo imóvel).

Como fazer ou corrigir

Atenção: Para alterar qualquer pessoa associada ao contrato (proprietário ou locatário), é necessário rescindir o contrato, clonar o imóvel e então realizar a alteração desejada.

Acesse o menu ‘Contratos’ e clique em ‘Contratos’:

Pesquise e abra o contrato desejado. No lado direito da tela, clique em ‘Ações’ e selecione ‘Rescindir’:

Após rescindir o contrato, acesse o menu ‘Contratos’ e clique em ‘Imóveis’:

Localize o imóvel que deseja clonar, abra-o e, no lado direito, clique em ‘Ações’ e selecione ‘Invalidar’:

Na página de ‘Imóveis’, aplique um filtro para exibir apenas os imóveis invalidados:

Localize o imóvel invalidado e clique no ícone da ovelha. Neste ponto, altere ou adicione o proprietário/beneficiário conforme necessário:

Com o imóvel invalidado, volte ao menu ‘Contratos’ e selecione ‘Contratos’ novamente. Crie um novo contrato para o imóvel clonado, onde você poderá adicionar ou alterar o ‘locatário’:

Resultado esperado

Ao concluir o fluxo, a imobiliária terá dois históricos perfeitamente isolados: o imóvel e contrato antigos (inativados e com os dados das partes anteriores preservados para as declarações fiscais do período correspondente) e o novo imóvel e contrato (ativos, rodando o faturamento e repasse em nome dos novos participantes).

Quando escalar

Caso o sistema apresente erros de banco de dados ao tentar invalidar o imóvel, se o ícone da ovelha de clonagem não realize a cópia dos dados, ou se houver impedimentos sistêmicos que travem a rescisão do contrato base.

Informações que devem ser reunidas antes do escalonamento

ID do Contrato original e ID do Contrato novo (se houver).
ID do Imóvel original.
Print de tela de mensagens de erro impeditivas encontradas durante o processo.

Regras importantes / Observações

Impacto na DIMOB: Essa operação é o único método homologado para garantir que os rendimentos de aluguel do ano-calendário sejam divididos proporcionalmente de forma correta entre o proprietário antigo e o novo proprietário, evitando a malha fina da Receita Federal para ambos e para a imobiliária.

Problemas comuns e como resolver

Problema: O ícone da ovelha (clonagem) não aparece ao lado do imóvel.
Causa provável: O usuário está buscando o imóvel na listagem de unidades "Ativas" ou o imóvel ainda possui pendências de amarração contratual.
Ação recomendada: Certifique-se de que o contrato original foi rescindido e, na tela de Imóveis, aplique obrigatoriamente o filtro de busca por "Invalidados". O ícone da ovelha só fica visível para imóveis que estão nessa situação.

Dúvidas relacionadas

P: O imóvel original precisa ficar inválido para sempre? R: Sim. Ele deve permanecer com o status de invalidado para servir de lastro histórico aos lançamentos financeiros passados. O imóvel clonado (novo) assumirá a operação ativa a partir de então.

P: Como ficam os boletos antigos pagos pelo locatário anterior? R: Eles permanecem vinculados ao ID do contrato antigo e ao ID do imóvel antigo, garantindo que consultas a relatórios passados tragam as informações reais da época da liquidação.

Palavras-chave de busca

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