Renovação de contrato com prazo indeterminado

Visão geral

Este conteúdo detalha o processo sistêmico de renovação de contratos de locação para a modalidade de prazo indeterminado no ERP Superlógica. O guia orienta como a ausência de um prazo fixo em meses no cadastro reflete a prorrogação automática e contínua do faturamento, alinhando o sistema à realidade legal da locação.

Quando usar este artigo

Utilize este guia sempre que um contrato de locação atingir o fim de sua vigência original e o inquilino permanecer no imóvel sem a assinatura de um novo aditivo com prazo fixo, exigindo a prorrogação por prazo indeterminado no sistema.

Sintoma ou cenário

A imobiliária precisa registrar a continuidade de uma locação cujo prazo fixo (ex: 12, 24 ou 30 meses) expirou, garantindo que os reajustes e as cobranças mensais continuem sendo gerados sem uma data de encerramento programada, refletindo a nova realidade contratual.

Benefício para o usuário ou operação

Padronização do processo de prorrogação legal de contratos.
Redução de erros manuais na geração de cobranças e faturamentos futuros.
Maior agilidade e autonomia na gestão das locações.

Onde acessar / contexto de uso

No menu principal do ERP, acesse Contratos > Contratos. A ação será realizada diretamente na ficha do contrato desejado, utilizando o botão "Renovar contrato".

Pré-requisitos (Antes de começar)

Perfil Exato: É necessário possuir o acesso Contratos - Alteração (2600001) ou Acesso Administrativo (1000) habilitado.
Insumos e Dados Técnicos: Ter a confirmação (jurídica ou operacional) de que não haverá desocupação do imóvel nem a formalização de um novo prazo fixo, e saber a data exata de início dessa nova fase indeterminada (geralmente, o dia seguinte ao vencimento do prazo original).

Causas prováveis

Fim da vigência original de um contrato de locação onde o locatário continua no imóvel sem oposição do locador por mais de 30 dias, configurando a prorrogação automática por prazo indeterminado (conforme a Lei do Inquilinato).

Como fazer ou corrigir

Ao renovar um contrato deixando o campo Duração (em meses) em branco, o sistema interpreta automaticamente que a locação passa a ser por prazo indeterminado. Certifique-se também de ajustar os dados de ocupação para coincidir com a nova data de início da renovação.

Acesse o menu Contratos > Contratos:
Localize e abra o contrato a ser renovado;
Clique no botão Renovar contrato:
Preencha os campos solicitados e clique em Próximo:
Na seção Detalhes do contrato, deixe o campo ‘Duração (em meses)’ em branco para configurar o contrato como prazo indeterminado:
Altere os dados de ocupação para os mesmos dados de Início, avance e clique em Salvar para concluir a renovação.

Importante: O contrato será tratado como prazo indeterminado somente quando o campo ‘Duração (em meses)’ estiver vazio. Este comportamento é refletido nos relatórios e telas do sistema.

Resultado esperado

Ao salvar a renovação com o campo de duração vazio, o sistema exibirá uma mensagem de confirmação de sucesso. O contrato passará a exibir o status de vigência contínua (prazo indeterminado), mantendo a geração das cobranças mensais e a programação de reajustes anuais funcionando normalmente.

Quando escalar

Escale para o time de suporte técnico caso o sistema passe a exigir compulsoriamente o preenchimento do campo de duração em meses (impedindo o avanço da tela) ou se ocorrerem mensagens de erro sistêmico grave (ex: tela em branco, Erro 500) ao tentar salvar a renovação.

Informações que devem ser reunidas antes do escalonamento

Print da tela evidenciando o erro (com a URL visível).
ID ou nome do locatário/contrato afetado.
Data e hora do ocorrido.

Regras importantes / Observações

O contrato será tratado sistemicamente como "prazo indeterminado" somente quando o campo ‘Duração (em meses)’ estiver completamente vazio. Preencher com "0" (zero) pode gerar inconsistências em cálculos futuros.
Mantenha a atenção à data-base de reajuste: contratos por prazo indeterminado continuam sofrendo reajustes anuais na mesma data de aniversário da locação original.

Problemas comuns e como resolver

Problema: Botão de salvar inativo ao final do fluxo de renovação.
Causa provável: Falta de preenchimento de algum campo obrigatório em etapas anteriores.
Ação recomendada: Navegue pelas abas da renovação e revise todos os campos marcados com asterisco . Lembre-se de que a "Duração (em meses)" não é um deles neste cenário específico.

Dúvidas relacionadas

P: Como conferir se o contrato realmente ficou registrado como prazo indeterminado? R: Após salvar, acesse a aba "Detalhes do contrato" na ficha do cliente. O campo de encerramento da vigência deverá estar em branco ou indicando explicitamente a indefinição de prazo.

P: Restrições de acesso implicam no salvamento dessa rotina? R: Sim. Apenas perfis de usuário com o atributo de ‘Escrita’ no módulo de contratos conseguem consolidar alterações contratuais e renovações.

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