Como rescindir um contrato de locação

Visão geral

Este conteúdo apresenta o passo a passo detalhado para realizar a rescisão de um contrato de locação na plataforma Superlógica Imobiliárias. O guia orienta como calcular os dias proporcionais de aluguel, lançar multas rescisórias, conceder descontos finais, parcelar a cobrança de encerramento e emitir o termo de distrato de forma automatizada e segura.

Quando usar este artigo

Utilize este guia sempre que um contrato de locação chegar ao fim (seja por término de vigência ou rescisão antecipada) e for necessário realizar o fechamento financeiro e operacional da unidade no sistema.

Sintoma ou cenário

O inquilino solicitou a desocupação do imóvel ou o prazo contratual expirou, exigindo que a imobiliária calcule o saldo residual de aluguel, aplique as taxas de encerramento e libere o imóvel para uma nova comercialização.

Benefício para o usuário ou operação

Precisão nos cálculos: Automação no cálculo de dias proporcionais de aluguel, evitando erros de contas manuais.
Segurança jurídica: Geração automática do termo de Distrato de Locação para formalizar o encerramento do vínculo entre as partes.
Histórico preservado: Garantia de que todas as informações financeiras e cadastrais daquela locação ficarão salvas para consultas futuras e relatórios fiscais.

Onde acessar / contexto de uso

A rotina de rescisão é executada diretamente no perfil da locação desejada, acessível através do menu Contratos > Contratos.

Pré-requisitos (Antes de começar)

Perfil Exato: É preciso ter o Acesso Administrativo (1000) ou Contratos - Rescisão (2600003) habilitado.
Recursos Sistêmicos: Ter em mãos a data oficial de desocupação (entrega das chaves) e os valores de eventuais despesas pendentes (como reparos ou contas de consumo remanescentes).
Insumos e Dados Técnicos: É recomendável que as regras base de cálculo proporcional estejam previamente configuradas no menu de parâmetros gerais de contratos.

Causas prováveis

Solicitação de desocupação por parte do locatário, ordem de despejo ou encerramento natural do prazo determinado na vigência da locação.

Como fazer ou corrigir

Acesse o contrato que deseja rescindir;
No canto superior direito, clique em ‘Ações > Rescindir’:
Preencha os campos solicitados, ‘Data de rescisão’ ‘Motivo da rescisão’;
Calcular despesa proporcional na rescisão: Se marcado, ao gerar a cobrança de rescisão do contrato, serão inclusas despesas e encargos que vencem no mês da data de rescisão, para que sejam calculadas proporcionalmente junto ao aluguel:
Ao clicar em ‘Mais opções’ é possível preencher a data de desocupação, se marcado considera a data de desocupação para calculo dos dias proporcionais;
‘Observação’ inserir observação interna no momento de rescindir:
Clique em ‘Gerar cobrança proporcional’;
O sistema calculará automaticamente o valor proporcional do aluguel com base nas configurações definidas em ‘Contratos > Configurações’;
Preencha os campos do cálculo de rescisão:

Vencimento: Insira a data de vencimento do boleto de rescisão;
Dias proporcionais: O sistema calculará os dias proporcionais do aluguel desde o último vencimento até a data de desocupação;
Multa de rescisão: O valor será calculado automaticamente, mas pode ser ajustado ou excluído, se necessário;
Serviços adicionais: Para incluir outras despesas, clique em ‘Mais um’;
Parcelar cobrança: Caso opte por parcelar, o sistema gerará boletos correspondentes às parcelas definidas. Alterações de vencimento podem ser feitas em cada boleto gerado.

Preencha todos os campos e clique em ‘Gerar’:
11. Para finalizar, clique em ‘Rescindir’, o sistema gerará o Distrato de Locação e as cobranças de rescisão:

Pronto! O contrato será rescindido, e o imóvel estará disponível para uma nova locação.

Resultado esperado

Ao finalizar o processo, o sistema alterará o status do contrato para "Rescindido" e gerará o documento de Distrato de Locação na aba de arquivos. O boleto (ou os boletos parcelados) de acerto de contas será criado no extrato financeiro, e a ficha do imóvel será automaticamente desvinculada, ficando "Disponível" para receber uma nova captação ou contrato.

Quando escalar

Caso o sistema apresente erros de cálculo matemático divergentes das datas inseridas, se o botão de geração travar ou se o termo de distrato não for anexado ao perfil após a finalização.

Informações que devem ser reunidas antes do escalonamento

ID do Contrato de Locação rescindido.
Data de desocupação utilizada e o valor do aluguel base.
Print da tela de erro ou da memória de cálculo com comportamento inesperado.

Regras importantes / Observações

Sempre utilize a opção de rescisão para encerrar contratos e manter o histórico no sistema — não encerre contratos por outros caminhos.
Revise as configurações de cobrança proporcional antes de finalizar o processo.
O sistema calcula proporcionalmente apenas o item Aluguel. Taxas fixas ou serviços adicionais entram com valor integral, a menos que sejam ajustados manualmente na tela de edição. Para incluir outras despesas no fechamento, clique em Mais um no campo Serviço.
Para parcelar a cobrança de rescisão, selecione a opção Parcelar cobrança antes de gerar. O sistema criará um boleto por parcela, com vencimentos ajustáveis individualmente. Atenção: se salvar sem parcelar, a ação não poderá ser desfeita — será necessário invalidar o boleto gerado e criar novas cobranças manualmente.
Para lançar um desconto ao locatário, insira o valor como negativo no campo Valor e atribua o Crédito ao responsável pelo desconto.
Em Acréscimos e descontos, configure os juros e multa aplicáveis em caso de atraso no pagamento dos boletos de rescisão.
Em Mais opções, é possível adicionar observações internas (visíveis apenas para a imobiliária) ou externas (visíveis no boleto para o cliente).
O campo Conta bancária só deve ser alterado se a imobiliária utilizar uma conta diferente para os boletos de rescisão.
O campo Forma de cobrança não altera o método de recebimento — define apenas se a liquidação será manual.

Problemas comuns e como resolver

Problema: A cobrança de rescisão foi gerada com o valor total e em uma única parcela por engano, mas o inquilino havia pedido para parcelar em 3 vezes.
Causa provável: O operador esqueceu de marcar a caixa "Parcelar cobrança" antes de clicar no botão final de geração da rescisão.
Ação recomendada: Como o sistema bloqueia a edição de parcelamento após a rescisão ser concluída, a solução é acessar o extrato financeiro do contrato, localizar o boleto único gerado, realizar a invalidação dele e, em seguida, criar os 3 novos boletos de cobrança extra de forma manual com os valores e vencimentos combinados.

Dúvidas relacionadas

P: Posso rescindir um contrato retroativamente no sistema? R: Sim. O sistema permite inserir datas de rescisão e desocupação passadas, recalculando os dias proporcionais com base no intervalo de datas informado, desde que a competência financeira correspondente não esteja fechada.

P: Onde localizo o termo de distrato gerado pelo sistema? R: O documento de Distrato de Locação é anexado de forma automática na aba de "Documentos" ou na linha do tempo de interações dentro do perfil do próprio contrato rescindido.

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